POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O escritório Dantas, Ramos & Oliveira Advogados, inscrito no CNPJ/ME sob o n. 16.718.352/0001-17 e com sede na Rua Inácio Vasconcelos, n. 59, sala 502, bairro Boa Vista, Edifício Axis Triple Business, Porto Alegre/RS, CEP 90480-160 (o “DRO”, “Nós” ou “Escritório”), entende a importância do dever de respeitar a privacidade e segurança das informações de seus clientes e o público em geral (“Usuários” ou “Vocês”), que utilizam o website https://www.dro.adv.br (“Site”). Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade (“Política”). Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você ao acessar e utilizar o Site e/ou serviços do DRO Advogados. Caso Você não concorde com os termos e condições abaixo, Você não deve utilizar o nosso Site.

Após a leitura desta Política, Você poderá entrar em contato para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais. Para isso, basta contatar nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@dro.adv.br.

TIPOS DE DADOS PROCESSADOS

Dados de navegação: durante o funcionamento normal do Site, certos dados pessoais podem vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações podem incluir endereços de IP ou nomes de domínio dos computadores usados por quem navega no Site, e são adquiridas somente para fins de estatísticas anônimas sobre o uso, como forma de melhoria contínua do acesso e conteúdo do Site. Tais informações são excluídas após o processamento e podem ser usadas para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos.

Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários do DRO: a quantidade e o tipo de informação coletada pelo DRO variam conforme o uso que o Usuário faz do Site, incluindo, mas não se limitando, para (i) utilizar a aba de contato do Site através do e-mail cadastrado. Para tanto, os Usuários poderão informar, explícita e voluntariamente, os dados que entenderem necessários. Como se vê, o DRO coleta o mínimo possível de dados, a fim de manter a funcionalidade do Site e a qualidade da prestação de seus serviços.

COMUNICAÇÃO DO DRO COM O USUÁRIO

Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Site, principalmente ao oferecerem seus dados pessoais à algumas das atividades descritas acima, receberão mensagens por e-mail sobre o DRO, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem o Escritório. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@dro.adv.br . Mesmo se o Usuário optar por não receber os e-mails anteriores, o DRO poderá enviar comunicações necessárias para facilitar o uso do Site (por exemplo, sobre um determinado serviço escolhido).

TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em base de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança. Basicamente, o DRO utiliza os seus dados pessoais para:

Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados que você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para permitir a execução do contrato que firmamos com você para a prestação de serviços jurídicos;
Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;
Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: podemos tratar os dados pessoais, ainda, com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Os dados pessoais serão apagados, após exauridas essas finalidades ou obrigações legais.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O DRO Advogados não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de nossos serviços. Todavia, há a possibilidade de compartilhamento de tais dados pessoais com nossos contratados, parceiros de negócios e prestadores de serviços para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pelo DRO, tais como a organização de eventos e webinars, envio de informativos e newsletters.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, informada a você.

COOKIES

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Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso Site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

CONTROLE DOS SEUS DADOS E COMO EXERCER DIREITOS

Caso o Usuário pretenda acessar,remover, corrigir, atualizar ou apagar o conteúdo coletado, deverá entrar em contato com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@dro.adv.br. A solicitação será atendida em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, e qualquer alteração, caso necessária, será realizada o mais breve possível, em tempo razoável.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos aos Usuários o acesso periódico à nossa Política para tomarem conhecimento sobre qualquer modificação. Alterações com impacto significativo em seus direitos serão informadas individualmente.

Esta Política foi modificada pela última vez em 08/12/2021.